Dia do Orgulho 2024: dados, avanços, direitos e marcas ligadas aos LGBTQIAP+
Dia do Orgulho 2024: direitos e avanços LGBTQ+.
Nos últimos anos, a comunidade LGBTQIAP+ no Brasil conseguiu alguns avanços.
Desde 2011, quando a união homoafetiva foi reconhecida pelo STF, mais de 76 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram celebrados no Brasil. Em 2022, houve um recorde de 11.022 casamentos registrados em cartórios.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que homofobia e transfobia são crimes equivalentes ao racismo, ampliando a proteção legal contra discriminação. O reconhecimento do casamento, o direito ao nome social e a possibilidade de adoção por casais homoafetivos são marcos importantes.
Mas ainda há muitos desafios. Em 2023, foram registradas 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIAP+ no Brasil, um aumento em relação ao ano anterior. No Sudeste, os casos de violência cresceram 59%, com travestis e mulheres trans representando 58,24% das vítimas e homens gays 35,16%. Em São Paulo, a violência contra pessoas LGBTQIAP+ aumentou 15 vezes nos últimos sete anos, segundo o Instituto Pólis.
William Callegaro, advogado especialista em Direitos Fundamentais, ressalta que ainda há muitos desafios a serem superados. “O objetivo deve ser a implementação de políticas públicas eficazes e a conscientização de que essa luta é por igualdade”, explica.
Callegaro acrescentou que muitos direitos ainda dependem de decisões judiciais temporárias e isso representa um papel ativo na criação e implementação de políticas que protejam e ampliem direitos.
Desafios que ainda persistem
Segundo avalia o especialista, alguns desafios encontrados pela comunidade LGBT são:
- Política e representação: A representação política da comunidade LGBTQIA+ é limitada.
- Violência e discriminação: O aumento no número de assassinatos reflete a persistente violência contra essa comunidade.
- Legislação e direitos: Muitas leis necessárias para a proteção e inclusão da comunidade estão paradas ou precisam avançar.
- Acesso a serviços de saúde: Pessoas LGBTQIA+, especialmente transgêneros, encontram dificuldades no acesso a serviços de saúde adequados.
- Inclusão no mercado de trabalho: Apesar das políticas de inclusão em algumas empresas, ainda há muito a avançar conforme os anos tem passado, especialmente com a implementação das diretrizes ESG.
- Educação e sensibilização: Entender e acolher passa pela educação. Quanto menor o conhecimento, mais pode ocorrer a perpetuação de estereótipos e preconceitos.
Para continuar a conversa
Em 2024, diversas marcas se posicionaram com ações ESG e afirmativas. Dentre elas, temos:
- Banco do Brasil lançou em 2024 uma série de ações de inclusão para a população LGBTQIA+, visando combater desigualdades.
- A coleção Converse Pride 2024 foi lançada em comemoração ao mês do orgulho LGBTQ+ em maio de 2024. A linha inclui calçados e roupas desenhados por funcionários LGBTQ+ e aliados da Converse. Lucro está sendo revertido para a comunidade.
E também tivemos iniciativas independentes:
