No mês da Consciência Negra Americana (Black History Month) a empresa Open Sea criou “Meta Slaves” (meta escravos) ativos digitais para comprar escravos online. Segundo os criadores, é uma oferta para “honrar a abolição da escravidão”. Mas, para isso, vendeu fotos de pessoas negras, em ação similar ao próprio mercado de escravos de antigamente. 

Os perfis nas redes sociais da coleção tinham como descrição “mostrar que todos são escravos de alguma coisa. Um escravo de desejos, trabalho e dinheiro“. Surgiram no dia 25 de janeiro e um dos primeiros NFTs é a imagem de George Floyd, que custa 25,04 ETH, o equivalente a R$ 366.176,47, homem que foi morto nos Estados Unidos.

Depois de críticas nas redes sociais por emular o mercado escravo online, o grupo tentou se justificar e mudou as fotos dos escravos virtuais. Adicionou brancos e de etnia asiática. “Haverá outras coleções no futuro: branca, asiática, etc”. Outro post pediu desculpas “a quem se ofendeu”. Porém a página do Instagram, até então, era composta apenas de pessoas pretas. De acordo com os criadores: “Com este projeto, queremos mostrar a todos que nunca esqueceremos as vítimas e o sofrimento de nossos ancestrais, devemos relembrar a história para que isso não aconteça novamente… Este projeto foi inspirado pelo Black Lives Matter e também em homenagem a George Floyd.” (Projeto Meta Slave no Twitter). Vendendo a imagem de um homem assassinado.

O caso abre espaço para o debate da ética em torno dos ativos online, já que não existe regulamentação clara da venda desses artigos digitais. No Brasil, temos questões em torno da declaração do Imposto de Renda, da propriedade intelectual dos ativos, do direito à infungibilidade, mas ainda não existe clareza para a aplicação de escravidão de pessoas negras e todas as questões que envolvem esse tipo de venda.

Sobre o assunto, segue o artigo de Nina Silva no Linkedin.

Nina é CEO Movimento Black Money & D’Black Bank e Columnist MIT Review:

Essa semana veio à tona outro escândalo envolvendo a plataforma de criptoativos OpenSea, onde um projeto chamado Meta Slave (“meta-escravo”) criou uma coleção de NFTs contendo fotos de pessoas negras como se fossem escravizados à venda. A página já foi removida da plataforma, mas é importante pensar sobre o legalismo digital da barbárie.

Dentro do cenário dos criptoativos, os NFTs (Token Não Fungíveis) estão em alta. São criptos colecionáveis que não podem ser reproduzidos, apenas transferidos, e podem representar virtualmente qualquer tipo de item, seja ele real ou intangível.

Há um ponto crítico com relação ao universo de blockchain pois, apesar de estar em alta e crescente, ainda não há regulamentação operada por um órgão voltada para isso mesmo já tendo vários países como EUA com projetos de leis ainda em discussão. Sendo assim, no caso dos NFTs, que são uma nova oportunidade de se obter posse ou propriedade intelectual sobre determinada obra, é preocupante que se dependa apenas do pacto social para evitar a venda, neste caso, de obras criminosas em seus objetivos. O pacto social que conhecemos promove a manutenção dos privilégios da branquitude, enquanto opera a opressão sobre nós negros nas relações de poder. A posse de certificados digitais com a simbologia de pessoas negras mais uma vez em posição de escravização ressignifica do imaginário coletivo a possibilidade de posse de indivíduos negros por parte de pessoas brancas.

Muita gente se vale do discurso de uma pseudo liberdade de expressão para destilar ódio, a julgar principalmente pelos últimos anos, o Brasil é um grande exemplo. No mundo do blockchain também é preciso criar meios de controle para que pessoas supremacistas não encontrem mais lugares onde praticar suas violências, mesmo que em forma de títulos digitais, e reforcem a opressão sobre os já oprimidos.

Se o mercado de criptoativos ainda não possui uma regulamentação própria, será que uma ação como essa não deve então ser judicialmente caracterizada como crime cibernético pela oferta da OpenSea na rede, por exemplo? Qual a sua opinião para evitarmos ou controlarmos sem burocratização?
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