Meta Slaves: NFTs de escravos e reflex√Ķes sobre regulamenta√ß√£o

No m√™s da Consci√™ncia Negra Americana (Black History Month) a empresa Open Sea criou ‚ÄúMeta Slaves‚ÄĚ (meta escravos) ativos digitais para comprar escravos online. Segundo os criadores, √© uma oferta para ‚Äúhonrar a aboli√ß√£o da escravid√£o‚ÄĚ. Mas, para isso, vendeu fotos de pessoas negras, em a√ß√£o similar ao pr√≥prio mercado de escravos de antigamente.¬†

Os perfis nas redes sociais da coleção tinham como descrição “mostrar que todos são escravos de alguma coisa. Um escravo de desejos, trabalho e dinheiro“. Surgiram no dia 25 de janeiro e um dos primeiros NFTs é a imagem de George Floyd, que custa 25,04 ETH, o equivalente a R$ 366.176,47, homem que foi morto nos Estados Unidos.

Empresa OpenSea criou NFTs "meta slaves" para emular mercado de escravos online online
Empresa OpenSea criou NFTs “meta slaves” para emular mercado de escravos online online

Depois de cr√≠ticas nas redes sociais por emular o mercado escravo online, o grupo tentou se justificar e mudou as fotos dos escravos virtuais. Adicionou brancos e de etnia asi√°tica. ‚ÄúHaver√° outras cole√ß√Ķes no futuro: branca, asi√°tica, etc‚ÄĚ. Outro post pediu desculpas ‚Äúa quem se ofendeu‚ÄĚ. Por√©m a p√°gina do Instagram, at√© ent√£o, era composta apenas de pessoas pretas. De acordo com os criadores: ‚ÄúCom este projeto, queremos mostrar a todos que nunca esqueceremos as v√≠timas e o sofrimento de nossos ancestrais, devemos relembrar a hist√≥ria para que isso n√£o aconte√ßa novamente‚Ķ Este projeto foi inspirado pelo Black Lives Matter e tamb√©m em homenagem a George Floyd.‚ÄĚ (Projeto Meta Slave no Twitter). Vendendo a imagem de um homem assassinado.

O caso abre espa√ßo para o debate da √©tica em torno dos ativos online, j√° que n√£o existe regulamenta√ß√£o clara da venda desses artigos digitais. No Brasil, temos quest√Ķes em torno da declara√ß√£o do Imposto de Renda, da propriedade intelectual dos ativos, do direito √† infungibilidade, mas ainda n√£o existe clareza para a aplica√ß√£o de escravid√£o de pessoas negras e todas as quest√Ķes que envolvem esse tipo de venda.

Sobre o assunto, segue o artigo de Nina Silva no Linkedin.

Nina √© CEO Movimento Black Money & D’Black Bank e Columnist MIT Review:

Essa semana veio √† tona outro esc√Ęndalo envolvendo a plataforma de criptoativos OpenSea, onde um projeto chamado Meta Slave (“meta-escravo”) criou uma cole√ß√£o de NFTs contendo fotos de pessoas negras como se fossem escravizados √† venda. A p√°gina j√° foi removida da plataforma, mas √© importante pensar sobre o legalismo digital da barb√°rie.

Dentro do cenário dos criptoativos, os NFTs (Token Não Fungíveis) estão em alta. São criptos colecionáveis que não podem ser reproduzidos, apenas transferidos, e podem representar virtualmente qualquer tipo de item, seja ele real ou intangível.

H√° um ponto cr√≠tico com rela√ß√£o ao universo de blockchain pois, apesar de estar em alta e crescente, ainda n√£o h√° regulamenta√ß√£o operada por um √≥rg√£o voltada para isso mesmo j√° tendo v√°rios pa√≠ses como EUA com projetos de leis ainda em discuss√£o. Sendo assim, no caso dos NFTs, que s√£o uma nova oportunidade de se obter posse ou propriedade intelectual sobre determinada obra, √© preocupante que se dependa apenas do pacto social para evitar a venda, neste caso, de obras criminosas em seus objetivos. O pacto social que conhecemos promove a manuten√ß√£o dos privil√©gios da branquitude, enquanto opera a opress√£o sobre n√≥s negros nas rela√ß√Ķes de poder. A posse de certificados digitais com a simbologia de pessoas negras mais uma vez em posi√ß√£o de escraviza√ß√£o ressignifica do imagin√°rio coletivo a possibilidade de posse de indiv√≠duos negros por parte de pessoas brancas.

Muita gente se vale do discurso de uma pseudo liberdade de express√£o para destilar √≥dio, a julgar principalmente pelos √ļltimos anos, o Brasil √© um grande exemplo. No mundo do blockchain tamb√©m √© preciso criar meios de controle para que pessoas supremacistas n√£o encontrem mais lugares onde praticar suas viol√™ncias, mesmo que em forma de t√≠tulos digitais, e reforcem a opress√£o sobre os j√° oprimidos.

Se o mercado de criptoativos ainda não possui uma regulamentação própria, será que uma ação como essa não deve então ser judicialmente caracterizada como crime cibernético pela oferta da OpenSea na rede, por exemplo? Qual a sua opinião para evitarmos ou controlarmos sem burocratização?
#blockchain #digital #nft